Como solicitar um Certificado Energético?

O Certificado Energético é um documento que avalia a eficiência energética de um imóvel, emitido por técnicos autorizados pela ADENE. Este último é um organismo público responsável por regular a certificação energética de edifícios no âmbito do Sistema de Certificação Energética de Edifícios (SCE), que fornece informações sobre as características de consumo energético de um imóvel.

O documento de Certificação Energética de um imóvel é, regra geral, válido por 10 anos. No entanto, este prazo pode variar de acordo com o propósito do edifício (comercial/serviços ou de habitação) e com outros fatores indexados às características e condições do mesmo. Considere que, desde 2013, é obrigatório obter o Certificado Energético no momento de celebração de contratos de venda, locação ou arrendamento.

Se precisa de obter um Certificado Energético para o seu imóvel, deve começar por fazer uma pesquisa de peritos qualificados para a emissão do mesmo. Perca algum tempo a pedir orçamentos e compará-los, já que os preços podem variar de acordo com o técnico, o tipo de imóvel e a sua localização. Na Arrudarq, pode fazer a simulação gratuita da Certificação Energética para o seu imóvel ao preencher este formulário.

Considere que deverá ter consigo os seguintes documentos na altura de solicitar o seu Certificado Energético:
• Cópias da planta do imóvel;
• Caderneta Predial Urbana (pode obtê-la no Portal das Finanças);
• Certidão de Registo na Conservatória;
• Ficha técnica da habitação e/ou documentos com especificações técnicas dos materiais, sistemas de climatização e produção de água quente utilizados no edifício em questão.

Para além da avaliação do consumo de energia ao momento, a emissão do Certificado Energético permite perceber que aspetos do seu imóvel devem ser alterados a nível estrutural. O eventual processo de melhoria vai permitir poupar nas faturas de eletricidade, evitar o desperdício de energia e dos recursos naturais, e garantir uma utilização mais eficiente e responsável da energia do seu imóvel.

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